Aditivo à CCT 2019/2021 referente a MP 936

Caros Lojistas.

O Sindilojas Belém, com intúito de promover a segurança jurídica necessária aos seus associados, contribuintes e representados, assim como manter a excelente relação capital e trabalho em nosso segmento, assinou em conjunto com o Sintclobe (sindicato laboral) este Termo Aditivo a Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2021, para normatizar no âmbito do comércio varejista e dos lojistas de Belém, a Medida Provisória 936/2020, que criou o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda.

Encaminhamos também, modelos dos Acordos para Redução da Jornada de Trabalho e de Suspensão Temporária dos Contratos de Trabalho.

Uma vez mais, o Sindilojas Belém, cumpre o seu papel como representante legal dos Lojistas e Varejistas do comércio de Belém.

Manter o seu Negócio hoje é um desafio. Imagine fazer isso sozinho.
Conte sempre conosco!

 

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MINUTA (MODELO-PADRÃO) ACORDO INDIVIDUAL DE REDUÇÃO PROPORCIONAL DE JORNADA DE TRABALHO E DE SALÁRIO – PT

 

MINUTA (MODELO-PADRÃO) ACORDO INDIVIDUAL DE SUSPENSÃO DE CONTRATO DE TRABALHO – PT

 



Publicado por: Assessoria de Comunicação
Data de publicação: 14 de abril de 2020