Programa incentiva contratação de jovens de 18 a 29 anos que nunca tiveram emprego formal; prazo de contratação na modalidade será restrito a dois anos.
Começam a valer, a partir desta quarta-feira (1º), as contratações de trabalhadores por meio do chamado Verde Amarelo. O programa, que busca incentivar a contratação de jovens entre 18 e 29 anos, permite aos empregadores contratar jovens pagando menos tributos. O objetivo, segundo o governo, é gerar 1,8 milhão de empregos até 2022.
Entenda como será a modalidade de contratação:
Estímulo à contratação de jovens
O governo prevê reduzir entre 30% e 34% o custo da mão de obra nas contratações por essa modalidade.
Para os contratados nessa modalidade:
Limites para a contratação:
Segundo o Ministério da Economia, as medidas previstas no Verde Amarelo são válidas somente para novas contratações e não permitem substituições na atual folha de empregados. A pasta não informou, contudo, se haverá algum tipo de fiscalização.
Em caso de aprovação, o texto será enviado para sanção do presidente Jair Bolsonaro que, por sua vez, poderá sancionar a proposta, sancionar com vetos ou vetar integralmente. Se Bolsonaro vetar, os parlamentares poderão manter a decisão do presidente ou derrubá-la.
Desde que foi apresentada pelo governo, a MP 905 recebeu 1.930 emendas de parlamentares, ou seja, sugestões de mudanças em seu teor. Entre outros pontos da MP estão desconto de INSS sobre o seguro-desemprego, liberação de trabalho aos domingos e feriados para todos os trabalhadores e mudanças na fiscalização de infrações trabalhistas.
Desconto sobre seguro-desemprego para compensar desoneração
Para compensar a perda de arrecadação com o programa, o governo vai passar a descontar a contribuição do INSS sobre o seguro-desemprego.
Essa contribuição vai variar entre 7,5% e 9%, dependendo do valor do benefício. Em contrapartida, o período em que o trabalhador estiver recebendo o seguro-desemprego vai contar como tempo de contribuição para a aposentadoria.
Com a taxação dos 7,5% sobre o benefício, a estimativa de arrecadação do governo é de R$ 12 bilhões em cinco anos, o que cobriria os custos gerados pela desoneração dos empregadores que aderirem ao contrato verde amarelo, estimado em R$ 10 bilhões.
Fonte: G1, 01.01.2020